Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1076888 Protocolo/Ano: 5500511 / 2019 Data Cadastro: 05/09/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PATOS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/09/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:11/02/2020
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:23/09/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR ALVINA GONÇALVES AZEVEDO, EM FACE DO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALVINA GONCALVES AZEVEDOTipo:Denunciante
Nome: JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES ALVESTipo:Responsável
Nome: MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1575644 16/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1557760 22/09/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		22/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1552336 25/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		PROCESSO SOLICITADO
1547887 03/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1546010 23/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1536475 01/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1525313 11/02/2020
PROTOCOLO		12/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1525263 11/02/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		11/02/2020
PROTOCOLO		DEVOLUÇÃO
1525076 11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 10852 MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSA 10/08/202024/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 17952 MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSA 10/10/201913/11/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 17951 JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES ALVES 10/10/201913/11/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 15186 MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSA 06/09/201910/09/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2301191 02/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2271037 29/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2224074 21/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2175342 03/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2171487 29/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2171486 29/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2171485 29/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2170323 28/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2106559 12/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2059218 11/02/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2057541 10/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2004037 14/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1982121 07/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1979090 01/10/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1978632 30/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1972478 20/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1971768 19/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1939546 06/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1938522 05/09/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento