Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1076896 Protocolo/Ano: 9000350200 / 2019 Data Cadastro: 09/09/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACARAMBI-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITACARAMBI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/09/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 09/09/2019 | Pergunta: Qual a base da cálculo do PASEP das Autarquias Gestoras de Regime Próprio de Previdência Social ¿ RPPS e esta contribuição deve ser suportada pelos recursos da Taxa de Administração ou com Recursos Previdenciários?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DARCILIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRATipo:Consulente
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACARAMBI-MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1570258 20/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		20/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1570194 20/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1568641 13/11/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		13/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1568101 11/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1564418 26/10/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		26/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1561232 08/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		08/10/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1560259 02/10/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		02/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1559734 30/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		30/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1554509 03/09/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		03/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2288666 20/11/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2288483 20/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2283354 13/11/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2282784 13/11/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2246091 07/10/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
1981570 07/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1954782 13/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1940250 09/09/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1940237 09/09/2019 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1940236 09/09/2019 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento