Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1076951 Protocolo/Ano: 5526911 / 2019 Data Cadastro: 19/09/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ARAPONGA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: 13041 Qtde. Anexos: 0
Município: ARAPONGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:19/09/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, ATRAVÉS DE PROCURADOR, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 13041 - ATOS DE ADMISSÃO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARAPONGA PREFEITURATipo:Embargante


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3121497 12/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3046969 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025882 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2606380 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2369375 10/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2351853 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2342802 16/02/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2120477 02/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2120476 02/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2051653 27/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
1983245 09/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1971539 19/09/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RANDOLPHO MARTINO JUNIOR OAB/MG 072.561