Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1076957 Protocolo/Ano: 6240810 / 2019 Data Cadastro: 19/09/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
No Antigo: Processo Principal: 717171 Qtde. Anexos: 0
Município: CONGONHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/09/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ORLANDO POLICARPO, ATRAVÉS DE PROCURADOR, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 717171 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ORLANDO POLICARPOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2801471 22/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2801456 22/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2796559 14/06/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2501062 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2353946 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2193320 19/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183099 10/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2072397 06/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2006397 19/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1992360 23/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1981478 07/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1978040 27/09/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1971884 19/09/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1971865 19/09/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANO MELILLO OAB/MG 057.723