Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077003 Protocolo/Ano: 6266910 / 2019 Data Cadastro: 30/09/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
No Antigo: Processo Principal: 932363 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO TIAGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/09/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/10/2019
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR DENILSON SILVA REIS CONTRA DECISÃO PROCESSO 932363


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENILSON SILVA REISTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2072418 06/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2070640 03/03/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2009826 25/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2006616 20/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2006614 20/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1982504 08/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1981062 04/10/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1978504 30/09/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1978484 30/09/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JORGE HELENO COSTA OAB/MG 127.214