Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077030 Protocolo/Ano: 9000376500 / 2019 Data Cadastro: 03/10/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
110766124/09/2021PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:03/10/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:29/06/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPAROTipo:Interessado(a)
Nome: EVANDRO PAIVA CARRARATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPAROTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1966586 07/05/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		07/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1923154 07/11/2024
PROTOCOLO		07/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1923152 07/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		07/11/2024
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1922901 06/11/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
1877384 05/06/2024
PROTOCOLO		05/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1876832 04/06/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		04/06/2024
PROTOCOLO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1876487 03/06/2024
PROTOCOLO		03/06/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1876455 03/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		03/06/2024
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1876448 03/06/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		03/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 3819 EVANDRO PAIVA CARRARA 27/02/202022/07/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1107661 24/09/2021 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3981106 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3657202 05/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3048128 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025399 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2608698 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2550229 24/09/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2543923 17/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2517916 25/08/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2511459 17/08/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2507427 11/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2484852 22/07/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2473170 09/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2446029 11/06/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2446030 11/06/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2446028 11/06/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2446027 11/06/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2349109 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2099160 30/04/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2069160 28/02/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2062530 17/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2062447 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062443 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062444 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062448 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062445 17/02/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2062446 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062449 17/02/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2062439 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062438 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062442 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062440 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062441 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2062437 17/02/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1979994 03/10/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUSTAVO AVELLAR CARVALHO OAB/MG 099.198
ALINE FREIRE GONCALVES OAB/MG 137.113
THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA OAB/MG 194.536
PABLO AVELLAR CARVALHO OAB/MG 088.420