Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077066 Protocolo/Ano: 5579611 / 2019 Data Cadastro: 07/10/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA
No Antigo: Processo Principal: 1031498 Qtde. Anexos: 0
Município: ESTRELA DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:07/10/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PEDRO CARDOSO DA SILVA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1031498 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PEDRO CARDOSO DA SILVATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2616253 01/12/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2581970 05/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2578853 03/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2483387 20/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2481273 16/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2393368 19/04/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2393352 19/04/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2365175 04/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2365172 04/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2252731 14/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1982274 07/10/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/MG 107.740
LUISA AMELIA GONTIJO DE CAMARGOS OAB/MG 145.050
DANIEL NASCIMENTO PINTO OAB/MG 125.464
GLEYDSON BELO PEREIRA OAB/MG 090.189