Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077083 Protocolo/Ano: 9000382000 / 2019 Data Cadastro: 09/10/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DEL REI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/10/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 09/10/2019 | Pergunta: Qual o teto remuneratório deve ser considerado pelos consórcios públicos, no momento do envio dos dados da folha de pagamento ao CAP/MG?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: REINALDO APARECIDA FONSECATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1614171 29/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		29/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1614122 29/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1612530 23/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		23/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1608697 09/06/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		09/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1532711 22/04/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		22/04/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1531343 13/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/03/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1531325 13/03/2020
2ª CFE - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		13/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1531229 13/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/03/2020
2ª CFE - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1514267 28/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/11/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2012309 28/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2461093 24/06/2021 PARECER Ver íntegra do documento