Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077191 Protocolo/Ano: 5630211 / 2019 Data Cadastro: 29/10/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: PROJETO DE REVISÃO DE ENUNCIADO SÚMULA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 1040781 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:PRESIDENTEDistribuído em:29/10/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PROJETO DE REVISÃO DE ENUNCIADO DE SÚMULA, CONTIDO NO ÍTEM IV DO PARECER EXARADO EM RESPOSTA À CONSULTA SOB O Nº 1040781, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2019, REFERENTE À FORMULAÇÃO DE PROJETO PARA REVISÃO OU CANCELAMENTO DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 109.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1568828 13/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1558346 24/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		24/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1552796 26/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1551490 19/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1549032 07/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1528054 27/02/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1525507 12/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/02/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1510037 08/11/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		08/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
1508134 31/10/2019
PROTOCOLO		31/10/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
05/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
APROVAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ENUNCIADO DE SÚMULA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2261587 22/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2193321 19/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183873 10/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2060070 12/02/2020 ESTUDO TÉCNICO - SÚMULA Ver íntegra do documento
1999904 07/11/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
1994488 29/10/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento