Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077199 Protocolo/Ano: 5627311 / 2019 Data Cadastro: 30/10/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Município de Governador Valadares
No Antigo: Processo Principal: 1024672 Qtde. Anexos: 0
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/10/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/11/2019
Auditor:
Assunto: JOSÉ GERALDO LEMOS PRATA, APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO NO PROCESSO 1024672-AUDITORIA. ENVIA MÍDIA ELETRÔNICA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE GERALDO LEMOS PRATATipo:Recorrente
Nome: Município de Governador ValadaresTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3482886 23/01/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3482885 23/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3482896 23/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3482895 23/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3482867 23/01/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2237423 02/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2231078 28/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2160963 17/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2068429 27/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2068428 27/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2061080 13/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1996816 01/11/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1995300 30/10/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1995299 30/10/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEANDRO AMARAL ANDRADE OAB/MG 109.056