Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077200 Protocolo/Ano: 5627411 / 2019 Data Cadastro: 30/10/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Município de Governador Valadares
No Antigo: Processo Principal: 1024672 Qtde. Anexos: 0
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/10/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/11/2019
Auditor:
Assunto: MARCIO SERGIO DA COSTA LEITÃO E EDGAR LEMOS TEIXEIRA, APRESENTAM RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO NO PROCESSO 1024672-AUDITORIA. ENVIA MÍDIA ELETRÔNICA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDGAR LEMOS TEIXEIRATipo:Recorrente
Nome: MARCIO SERGIO DA COSTA LEITAOTipo:Recorrente
Nome: Município de Governador ValadaresTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3483017 23/01/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3483016 23/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3483014 23/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3483013 23/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3482984 23/01/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2237424 02/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2231078 28/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2160960 17/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2068451 27/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2068433 27/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2061110 13/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1996817 01/11/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1995302 30/10/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1995301 30/10/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANA CARLA CAMARGO ROCHA OAB/MG 128.835