Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077225 Protocolo/Ano: 9000405600 / 2019 Data Cadastro: 04/11/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA LUZIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/11/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 04/11/2019 | Pergunta: As perguntas se encontram no arquivo em anexo, juntamente com a descrição dos pressupostos de admissibilidade e fundamentação da consulta, haja vista ultrapassar o limite de 240 caracteres.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CESAR AUGUSTO LARA DINIZTipo:Consulente
Nome: HENRY SANTOS DO AMARALTipo:Consulente
Nome: NILSON MARTINS DA CONCEICAOTipo:Consulente
Nome: SANDRO LUCIO DE SOUZA COELHOTipo:Consulente
Nome: SUZANE DUARTE ALMADATipo:Consulente
Nome: VAGNER JOSE ALVESTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1543296 06/07/2020
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1543097 03/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/07/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1539816 17/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		17/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1535773 27/05/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		27/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1524939 10/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		10/02/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1518549 18/12/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1509011 04/11/2019
PROTOCOLO		04/11/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2151116 06/07/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2151114 06/07/2020 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2149598 03/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2137707 23/06/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2134514 19/06/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2057340 10/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2038097 16/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1997676 04/11/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1997693 04/11/2019 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
1997695 04/11/2019 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1997694 04/11/2019 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento