Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1082408 Protocolo/Ano: 5644211 / 2019 Data Cadastro: 08/11/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Uberaba
No Antigo: Processo Principal: 862419 Qtde. Anexos: 0
Município: UBERABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:08/11/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:08/11/2019
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PAULO PIAU NOGUEIRA E DEMAIS OFICIADOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 862419 (DENÚNCIA) - APENSO 924183 (AGRAVO).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRE LUIS ESTEVAM DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: JORGE CARDOSO DE MACEDOTipo:Recorrente
Nome: MAURO UMBERTO ALVESTipo:Recorrente
Nome: PAULO LEONARDO VILELA CARDOSOTipo:Recorrente
Nome: PAULO PIAU NOGUEIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de UberabaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3559812 25/03/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3559793 25/03/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2440681 07/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2260746 21/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2250554 09/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2226299 22/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2200817 25/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2198975 25/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2173899 31/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2029142 09/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2000355 08/11/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2000303 08/11/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento