Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1082449 Protocolo/Ano: 6377810 / 2019 Data Cadastro: 14/11/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No Antigo: Processo Principal: 923916 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:14/11/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SHEYLA RAQUEL BRITO DA SILVA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 923916 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SHEYLA RAQUEL BRITO DA SILVATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
09/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
24/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2694652 17/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2649003 25/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2645890 20/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2595537 23/11/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2446494 11/06/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2422413 15/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2341698 12/02/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2338512 09/02/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2337922 08/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2337953 08/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2337038 05/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2335923 04/02/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2335139 03/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2335160 03/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2148429 01/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2139662 25/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2139552 25/06/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2122289 04/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2122282 04/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2087844 15/04/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2003650 14/11/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FREDERICO MOREIRA GUIMARAES OAB/MG 119.789
THIAGO SALLES ROCHA OAB/MG 115.712