Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 10841 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 11/10/1994 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 15735694 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONGONHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:08/04/1994
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2008
Assunto: DENUNCIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO DA SILVA OSÓRIOTipo:Não Informado
Nome: GUALTER PEREIRA MONTEIROTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
916740 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
909682 10/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
909026 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
906663 16/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901091 13/12/2010
TAQUIGRAFIA		13/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898826 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895970 08/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 08/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1997 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67040 10/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
33647 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento