Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 10841 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 11/10/1994 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 15735694 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONGONHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:08/04/1994
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2008
Assunto: DENUNCIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO DA SILVA OSÓRIOTipo:Não Informado
Nome: GUALTER PEREIRA MONTEIROTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
916740 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
909682 10/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
909026 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
906663 16/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901091 13/12/2010
TAQUIGRAFIA		13/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898826 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895970 08/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 12/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 12/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 10/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 12/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 09/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 08/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 28/08/200730/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 27/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 10/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 10/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 21/09/200518/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 21/09/200518/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 20/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 23/09/200323/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 21/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 21/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 06/07/200117/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 06/07/200117/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 28/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14582 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14583 JOSÉ SILVÉRIO SOUZA COSTA 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14520 ARNALDO DA SILVA OSÓRIO 11/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR