Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084216 Protocolo/Ano: 6432510 / 2019 Data Cadastro: 06/12/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
No Antigo: Processo Principal: 987408 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:06/12/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 987408-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRACILIANO GARCIA CAPANEMATipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2134703 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2272233 03/11/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2339229 10/02/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento