Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084220 Protocolo/Ano: 6438210 / 2019 Data Cadastro: 06/12/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARLIÉRIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108422314/02/2020PROTOCOLO DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE MAURI TORRES, FL. 781 AUTOS 1084223 E FL. 710, AUTOS 1084220


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/12/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:08/07/2021
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA, EM FACE DO PROCESSO Nº 48/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA APARECIDA QUINTAOTipo:Interessado(a)
Nome: COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDATipo:Denunciante
Nome: GERALDO MAGELA BORGES DE CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TEREZINHA DO CARMO SCHWENCKTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1676606 31/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1660603 25/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1648059 17/11/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1643501 27/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1640235 14/10/2021
PROTOCOLO		15/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1640192 14/10/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		14/10/2021
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1639761 13/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/10/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1618045 15/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1617945 14/07/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		14/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 23598 TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK 18/12/201927/01/2020ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 23599 ANDREA APARECIDA QUINTAO 18/12/201927/01/2020ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 23592 GERALDO MAGELA BORGES DE CASTRO 18/12/201927/01/2020ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084223 14/02/2020 PROTOCOLODETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE MAURI TORRES, FL. 781 AUTOS 1084223 E FL. 710, AUTOS 1084220>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2700359 24/03/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2660216 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2649004 25/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2639883 11/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2564527 14/10/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2564278 14/10/2021 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2562337 13/10/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2477599 13/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2471954 08/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2471968 08/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2471952 08/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2062832 18/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2061291 13/02/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2060848 13/02/2020 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2060012 12/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2054686 04/02/2020 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2054084 03/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2052963 31/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2046514 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2038268 17/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2028753 06/12/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento