Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084263 Protocolo/Ano: 5746911 / 2019 Data Cadastro: 12/12/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JANAÚBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:12/12/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2024
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:02/10/2020
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A ESTRUTURA LEGISLATIVA, FÍSICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALVIMAR ALVES CARDOSO FILHOTipo:Responsável
Nome: CARLOS ISAILDON MENDESTipo:Responsável
Nome: JOSE APARECIDO MENDES SANTOSTipo:Diligenciado
Nome: NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1786297 10/07/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/07/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1781743 22/06/2023
PROTOCOLO		22/06/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1781463 21/06/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/06/2023
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1780937 20/06/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		20/06/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1770998 16/05/2023
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		16/05/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1757033 24/03/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/03/2023
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1749183 24/02/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		24/02/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1748719 23/02/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1748303 17/02/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/02/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MUDANÇA DE COMPETÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 2747 JOSE APARECIDO MENDES SANTOS 24/02/202322/03/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 228 JOSE APARECIDO MENDES SANTOS 11/01/202322/03/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2023 227 JOSE APARECIDO MENDES SANTOS 11/01/202322/03/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 15183 JOSE APARECIDO MENDES SANTOS 14/09/202220/10/2022PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2022 12285 JOSE APARECIDO MENDES SANTOS 20/07/202220/10/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2020 3540 ALVIMAR ALVES CARDOSO FILHO 19/02/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3539 CARLOS ISAILDON MENDES 19/02/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3538 NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA 19/02/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 259 NEIDE MARIA DE JESUS LOPES LACERDA 10/01/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 256 ALVIMAR ALVES CARDOSO FILHO 10/01/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 255 CARLOS ISAILDON MENDES 10/01/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3860596 04/11/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3797623 19/09/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3787636 12/09/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3725346 24/07/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3722782 22/07/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3569289 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3254747 11/07/2023 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
3253547 10/07/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3230194 22/06/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3230132 22/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3227053 20/06/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3226932 20/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3186568 15/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3186550 15/05/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3097999 24/03/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3068086 28/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3067117 27/02/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3065498 24/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3065081 24/02/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3064406 24/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3062819 23/02/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3039209 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3021303 01/02/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3000601 12/01/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3000590 12/01/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2991538 15/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2972534 24/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2972532 24/11/2022 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
2939724 25/10/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2936194 21/10/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2936193 21/10/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2887512 20/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2886850 19/09/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2883850 15/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2879723 12/09/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2877170 06/09/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2870654 31/08/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2870653 31/08/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2835846 29/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2829155 21/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2828039 20/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2822308 14/07/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2496142 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2370094 11/03/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2349286 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2331718 28/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2278019 09/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2278012 09/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2274800 05/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2274799 05/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2041618 08/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2038250 17/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2038226 17/12/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2032891 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032731 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032730 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032711 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032687 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032685 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032704 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032703 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032702 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032700 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032678 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032677 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032674 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032672 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032667 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032663 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032661 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032660 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032658 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032642 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032655 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032640 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032639 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032650 13/12/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2032627 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032625 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032624 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032635 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032622 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032621 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032634 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032620 13/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2032528 12/12/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
NUBIA BRUNO DA SILVA OAB/MG 156.741