Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084266 Protocolo/Ano: 5733511 / 2019 Data Cadastro: 13/12/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PAPAGAIOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:13/12/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:23/06/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO OFERECIDA POR UMBERTO VALADARES DE LUCENA, EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - CONVITE Nº 001/2019, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: UMBERTO VALADARES DE LUCENATipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1585184 18/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1563912 22/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1559570 30/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1555706 10/09/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1551093 18/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1551084 18/08/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		18/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1543322 06/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1540875 22/06/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1534090 13/05/2020
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		13/05/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2354505 18/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2350506 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2274283 04/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2261804 22/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2256418 16/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2206113 31/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2192035 18/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2151324 06/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2151314 06/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2136057 22/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2136051 22/06/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2041344 08/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2032929 13/12/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento