Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084277 Protocolo/Ano: 5769911 / 2019 Data Cadastro: 17/12/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALMENARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:17/12/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:28/04/2021
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA, NO PERÍODO DE 30/09 A 12/10/2019, OBJETIVANDO EXAMINAR AS ROTINAS DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO DAS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR COSTA GOBIRATipo:Responsável
Nome: EDUARDO OLIVEIRA BRASILEIROTipo:Interessado(a)
Nome: JOEL NUNES JARDIMTipo:Responsável
Nome: JURACY BOTELHO ARRUDATipo:Responsável
Nome: MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIORTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1960201 08/04/2025
ARQUIVO		08/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1959415 04/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/04/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1933047 16/12/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		16/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1929068 02/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/12/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1919415 24/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1898832 14/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1893163 26/07/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		26/07/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1862655 22/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1862621 22/04/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		22/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 19969 EVERALDO COSTA CHAVES 31/10/202427/03/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 19968 JOEL NUNES JARDIM 31/10/202427/03/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 19967 MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR 31/10/202427/03/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 19966 JURACY BOTELHO ARRUDA 31/10/202427/03/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 19961 ADEMIR COSTA GOBIRA 31/10/202427/03/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 21089 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 28/11/202306/02/2024PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2023 10725 JURACY BOTELHO ARRUDA 20/06/202318/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 10504 MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR 16/06/202318/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 9317 JOEL NUNES JARDIM 29/05/202318/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 9316 MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR 29/05/202318/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 9315 JURACY BOTELHO ARRUDA 29/05/202318/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 9314 ADEMIR COSTA GOBIRA 29/05/202318/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 17101 ADEMIR COSTA GOBIRA 24/09/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 1807 JURACY BOTELHO ARRUDA 03/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 18957 JOEL NUNES JARDIM 02/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 18952 ADEMIR COSTA GOBIRA 02/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 18955 MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR 02/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 18953 JURACY BOTELHO ARRUDA 02/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3737 JOEL NUNES JARDIM 21/02/202014/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3736 MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR 21/02/202014/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3734 JURACY BOTELHO ARRUDA 21/02/202014/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3726 ADEMIR COSTA GOBIRA 21/02/202014/10/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4068685 08/04/2025 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
4067979 08/04/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4064923 04/04/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4024985 13/03/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4008961 26/02/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3926304 19/12/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3919082 16/12/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3902640 02/12/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3886519 25/11/2024 JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
3886518 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886549 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886547 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886513 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886511 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3862067 05/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3862063 05/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3862062 05/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3862061 05/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3862058 05/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3851834 24/10/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3831807 15/10/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3726518 25/07/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3599388 19/04/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3546425 12/03/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3546400 12/03/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3473178 11/01/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3460542 14/12/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3434815 30/11/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3432366 29/11/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3418324 20/11/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3357359 02/10/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3266672 20/07/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3247068 04/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3247066 04/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3227748 20/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3227710 20/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3225180 16/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3225061 16/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3225060 16/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3225034 16/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3206923 30/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3206922 30/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3206919 30/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3206891 30/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3177946 08/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3048081 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025367 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2896502 23/09/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2759558 18/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2759555 18/05/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2608810 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2563908 14/10/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2550489 24/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2545377 20/09/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2483051 20/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2481795 19/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2403173 27/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2403171 27/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2403147 27/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2403146 27/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2402918 26/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2402890 26/04/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2359793 25/02/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2359046 24/02/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2351131 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2344021 17/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2342739 16/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2342738 16/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2336218 04/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2324094 15/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2324084 15/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2324083 15/01/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2320465 11/01/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2302092 03/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2302048 03/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2302063 03/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2302062 03/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2292249 24/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2292262 24/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2289265 20/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2066882 21/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2062407 17/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2062418 17/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2052106 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052105 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052104 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052126 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052125 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052124 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052122 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052121 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052120 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2052118 29/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2038354 17/12/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
NANGEL GOMES CARDOSO OAB/MG 144.386
ROGER AMARAL DE ARAUJO OAB/MG 150.939