Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084308 Protocolo/Ano: 5770711 / 2019 Data Cadastro: 19/12/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS DO LESTE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARATINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:19/12/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/01/2020
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:01/09/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR EL ELYON PNEUS EIRELI, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2019, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS - CIDESLESTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECEDOR DE PNEUS, REFIL E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DOS VEÍCULOS DO CONSÓRCIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS DO LESTE DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EL ELYON PNEUS EIRELITipo:Denunciante
Nome: WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1572479 30/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1562160 14/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1560294 02/10/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		02/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1558478 24/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1555060 08/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		08/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1554907 04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1554899 04/09/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1554330 02/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1554236 01/09/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		01/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 734 EL ELYON PNEUS EIRELI 17/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 733 WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA 17/01/202027/01/2020SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2020 143 WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA 08/01/202022/01/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2289268 20/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2289286 20/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2252760 14/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2233973 29/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2211391 07/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2209750 03/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2207232 01/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2207231 01/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2203852 28/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2120315 02/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2120304 02/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2120281 02/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2120271 02/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2079933 13/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2058955 11/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2044996 16/01/2020 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
2041726 08/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041420 08/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041112 07/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2040381 19/12/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2040366 19/12/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento