Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084325 Protocolo/Ano: 9000001900 / 2020 Data Cadastro: 08/01/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CISRU CENTRO SUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARBACENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/01/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 08/01/2020 | Pergunta: É possível acumulação de cargo e emprego público (em regra inacumuláveis) quando o empregado público solicita licença sem remuneração de um dos vínculos?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CISRU CENTRO SULTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DENILSON SILVA REISTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1543245 06/07/2020
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1541687 25/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1536899 04/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		04/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1532533 16/04/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/04/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1524940 10/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		10/02/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1519318 08/01/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1519253 08/01/2020
PROTOCOLO		08/01/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2150500 06/07/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2139446 25/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2126321 09/06/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2123631 05/06/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2057314 10/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2041386 08/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041330 08/01/2020 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2041318 08/01/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2041309 08/01/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento