Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084327 Protocolo/Ano: 5840811 / 2020 Data Cadastro: 08/01/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRO LEOPOLDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/01/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:20/02/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2019 - LICITAÇÃO Nº 084/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES NOVOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: GABRIELA MARTINS CARDOSOTipo:Responsável
Nome: LUIZ ANTONIO NAVESTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Pedro LeopoldoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1568596 13/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1549153 07/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1547350 30/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1543613 08/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1543596 08/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1542858 02/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1542615 30/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1539577 17/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1529007 04/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 13671 CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA 14/09/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 739 GABRIELA MARTINS CARDOSO 17/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 738 LUIZ ANTONIO NAVES 17/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 737 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-B 17/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2262324 22/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2181986 07/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2176350 03/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2070871 03/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2064710 19/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2043795 14/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041973 09/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041393 08/01/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento