Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1084328
Protocolo/Ano:
5829211 / 2020
Data Cadastro:
08/01/2020
Ano Ref.:
2019
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Uberaba
No Antigo:
Processo Principal:
1007385
Qtde. Anexos:
0
Município:
UBERABA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
08/01/2020
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
04/08/2021
Auditor:
Assunto:
FAHIM MIGUEL SAWAN E JOÃO LISITA NETO APRESENTAM RECURSO CONTRA DECISÃO PROCESSO 1007385
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
FAHIM MIGUEL SAWAN
Tipo:
Recorrente
Nome:
JOAO LISITA NETO
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Uberaba
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
27/10/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
OAB/MG 093.212
