Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084345 Protocolo/Ano: 5700411 / 2019 Data Cadastro: 09/01/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/01/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:04/02/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR CONSTRUTORA REMO LTDA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019, PROMOVIDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXEI VASSILI PACO ROSATipo:Responsável
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPARTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CONSTRUTORA REMO LTDATipo:Denunciante
Nome: PAULO CESAR SANTOS NEVESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1709024 12/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/08/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1691205 01/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1688690 19/05/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1681119 20/04/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		20/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1653337 01/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2021
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1652381 30/11/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		30/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1555580 10/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1555570 10/09/2020
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		10/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1551875 20/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/08/2020
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 9082 JOSÉ MARIA NOVATO 02/06/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 9084 ALEXEI VASSILI PACO ROSA 02/06/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 9083 PAULO CESAR SANTOS NEVES 02/06/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8624 ALEXEI VASSILI PACO ROSA 07/07/202022/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 8620 PAULO CESAR SANTOS NEVES 07/07/202022/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 1074 SERGIO MOHALLEM 21/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 391 ALEXEI VASSILI PACO ROSA 13/01/202022/01/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 390 PAULO CESAR SANTOS NEVES 13/01/202022/01/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2894094 22/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2846140 11/08/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2802781 23/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2802780 23/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2797139 15/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2788008 03/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2787980 03/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2787985 03/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2769540 31/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2763491 24/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2760078 19/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2724708 20/04/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2606988 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2605798 25/11/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2348078 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2212034 08/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2211993 08/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2195128 20/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2192599 18/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2192598 18/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2192592 18/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2182427 07/08/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2178614 05/08/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2174394 31/07/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2152308 07/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2152307 07/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2148819 02/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2148811 02/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2140177 25/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2096625 24/04/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2054327 04/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2053886 03/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2049222 21/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2049103 21/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2045792 20/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2043333 10/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2042922 09/01/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCAS FERREIRA OAB/MG 150.159
ULISSES COMISSARIO SAGIORO OAB/MG 054.707
ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA OAB/MG 065.988