Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084388 Protocolo/Ano: 6490110 / 2020 Data Cadastro: 17/01/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaguara
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAGUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:17/01/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:23/09/2022
Assunto: AUTOS APARTADOS - PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JNS ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, PELO MUNICÍPIO DE ITAGUARA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS., DECISÃO AUTOS 1071592.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALISSON DIEGO BATISTA MORAESTipo:Responsável
Nome: ANGELICA PAULA DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: ELKE ANDRADE SOARES DE MOURATipo:Representante
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante
Nome: Prefeitura Municipal de ItaguaraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1819260 31/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/10/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1790125 26/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1790114 26/07/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		26/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1789405 21/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1789402 21/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1788190 17/07/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1764960 26/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1760028 04/04/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		04/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1751089 02/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 13624 JULIANO TOLEDO SANTOS 03/08/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 12762 JULIANO TOLEDO SANTOS 21/07/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 12693 ELKE ANDRADE SOARES DE MOURA 20/07/2023INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2023 12682 GERALDO DONIZETE DE LIMA 20/07/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 7179 ANGELICA PAULA DE LIMA 04/05/202223/06/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 7174 ALISSON DIEGO BATISTA MORAES 04/05/202223/06/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3426136 24/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3426150 24/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3396238 30/10/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3305617 22/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3282916 04/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3282121 03/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3281654 03/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3270233 26/07/2023 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
3267551 21/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3267549 21/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3267573 21/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3261330 17/07/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3242010 28/06/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3072923 02/03/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3036077 13/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
2896527 23/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2896526 23/09/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2805106 27/06/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2804789 27/06/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2804788 27/06/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2804431 27/06/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2804429 27/06/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2791577 08/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2791574 08/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2760181 19/05/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2760162 19/05/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2736580 05/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2736578 05/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2732741 02/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2731138 29/04/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2730442 28/04/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2730460 28/04/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2614017 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2326214 19/01/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2326232 19/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2326190 19/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2201244 26/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2187696 13/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2045065 17/01/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DALVO MARTINS BEMFEITO OAB/MG 168.794