Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084418 Protocolo/Ano: 5875811 / 2020 Data Cadastro: 22/01/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Lajinha - Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAJINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:22/01/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/02/2020
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:28/02/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROSTipo:Responsável
Nome: Lajinha - PrefeituraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1582868 08/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
08/02/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1564961 27/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
27/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1559890 01/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
01/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1556545 15/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO
15/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1555794 10/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1555790 10/09/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO
10/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1553168 27/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/08/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1549529 11/08/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
11/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1545399 21/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
21/07/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/02/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Ocorrência:
 
Sessão:
01/10/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5524 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 16/03/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 5523 JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS 16/03/202024/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 1275 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 23/01/202028/01/2020SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2020 1273 JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS 23/01/202028/01/2020SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2324270 15/01/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2267913 27/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2256676 19/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2215520 10/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2202880 27/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2202868 27/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2202876 27/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2179863 05/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2179883 05/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2146868 30/06/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2078781 12/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2076594 09/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2068196 27/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2064526 19/02/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2058958 11/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2054220 03/02/2020 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
2054237 03/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2053690 03/02/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2050538 23/01/2020 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
2050128 22/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2050129 22/01/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento