Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1084459
Protocolo/Ano:
6505110 / 2020
Data Cadastro:
30/01/2020
Ano Ref.:
2019
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
No Antigo:
Processo Principal:
959085
Qtde. Anexos:
0
Município:
ORGAO ESTADUAL
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Distribuído em:
30/01/2020
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR LEON THIAGO GUERRA RESENDE, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 959085 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
LEON THIAGO GUERRA RESENDE
Tipo:
Recorrente
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2066495
20/02/2020
PARECER MP
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2197142
24/08/2020
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
GUILHERME MAXIMO LIMA
OAB/MG 102.350
