Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084501 Protocolo/Ano: 5355611 / 2019 Data Cadastro: 06/02/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
112696011/08/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG
111995802/06/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:06/02/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:21/02/2020
Assunto: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 42/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, QUE APRECIOU O PARECER PRÉVIO RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Representante
Nome: ELOISIO DO CARMO LOURENCOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1981187 25/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1981178 25/06/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DOS MUNICÍPIOS		25/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1966826 07/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		07/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1965131 30/04/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		30/04/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1962513 22/04/2025
SECRETARIA DO PLENO		22/04/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1961416 11/04/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		11/04/2025
SECRETARIA DO PLENO		PROCESSO SOLICITADO
1920924 31/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		31/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1919867 25/10/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1919773 25/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		25/10/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 19667 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS 29/10/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 19664 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS 29/10/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 15211 MÁRCIA MARIA SANTOS MENDES CUNHA 29/08/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 4506 ELOISIO DO CARMO LOURENCO 05/03/202029/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1126960 11/08/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1119958 02/06/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3987079 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3865107 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3857894 31/10/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3856533 30/10/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3854785 29/10/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3854706 29/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3854640 29/10/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3851707 24/10/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3757234 19/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3058351 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2845980 11/08/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2803930 24/06/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2772442 02/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2760051 19/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2754023 13/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2747341 09/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2709679 04/04/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2305023 09/12/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2305009 09/12/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2305004 09/12/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2305001 09/12/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2305012 09/12/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2305010 09/12/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2292746 24/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2292745 24/11/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2245839 07/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2233259 29/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2233257 29/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2233249 29/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2233226 29/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2109839 19/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2109838 19/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2109837 19/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2071583 04/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2071203 04/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2066478 20/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2057226 10/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2056309 06/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
LUIS PHILLIPE DE CAMPOS CORDEIRO OAB/MG 202.819
MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA OAB/MG 194.029
RITA DE CASSIA MACHADO OAB/MG 078.739
MARIO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/MG 055.836
NILTON OLIVEIRA BONIFACIO OAB/MG 069.252
MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO OAB/MG 105.199
VANESSA CRISTINA GAVIAO OAB/MG 118.652
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985