Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084513 Protocolo/Ano: 5925411 / 2020 Data Cadastro: 07/02/2020 Ano Ref.: 2016
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
No Antigo: Processo Principal: 1012944 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DOS MONTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:07/02/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/11/2021
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR AMADEU ANTONIO RIBEIRO, EM FACE DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES, PROCESSO N. 1012944.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMADEU ANTONIO RIBEIROTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3159868 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3159867 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2762866 23/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2685847 09/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2681251 04/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2662381 08/02/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2641670 12/01/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2611253 29/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2611252 29/11/2021 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2610027 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2586658 10/11/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2586635 10/11/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2586500 10/11/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2347214 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2158027 15/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2157071 14/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2062062 14/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2056986 07/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TIAGO GAUDERETO STRINGHETA OAB/MG 106.373
JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO OAB/MG 096.648