Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084549 Protocolo/Ano: 5952111 / 2020 Data Cadastro: 13/02/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/02/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:12/03/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR RBW DO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, CARREGAMENTO DE VOLUMES, JARDINAGEM E COPEIRAGEM, POR MEIO DE ALOCAÇÃO E MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RBW DO BRASIL TERCEIRIZACAO LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1559629 30/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1548105 04/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		04/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1541351 24/06/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1534810 21/05/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/05/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1531828 17/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1531827 17/03/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		17/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1530877 12/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/03/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1530760 11/03/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		12/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1528928 03/03/2020
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		03/03/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 10471 PRISCILLA CAROLINE CARDIM SANTANA RODRIGUES E BRUNO VALADÃO PERES URBAN 05/08/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 3522 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 19/02/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 3419 RBW DO BRASIL TERCEIRIZACAO LTDA 18/02/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 3418 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 18/02/2020COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2234408 30/09/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2193502 19/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2177351 04/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2157406 15/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2111774 21/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2111771 21/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2081695 17/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2078712 11/03/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2062648 17/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2061302 13/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento