Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084561 Protocolo/Ano: 6534010 / 2020 Data Cadastro: 17/02/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas
No Antigo: Processo Principal: 1082539 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA HELENA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/02/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:03/03/2020
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ARTUR RODRIGUES DA SILVA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 1082539 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARTUR RODRIGUES DA SILVATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Helena de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2335223 03/02/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2335206 03/02/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2209232 03/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2197233 24/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2135976 22/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2070594 03/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2067886 27/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2064712 19/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2062483 17/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS OAB/MG 025.949