Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084566 Protocolo/Ano: 5960811 / 2020 Data Cadastro: 17/02/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:17/02/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO AVALIAR A CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS PRESÍDIOS, CELEBRADOS PELO ESTADO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ARMANDO DOS ANJOSTipo:Responsável
Nome: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRATipo:Responsável
Nome: CIDADE ADMINISTRATIVA/SEPLAGTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO KUPIDLOWSKITipo:Responsável
Nome: MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJOTipo:Responsável
Nome: OTTO ALEXANDRE LEVY REISTipo:Diligenciado
Nome: RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDATipo:Diligenciado
Nome: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO BARBOZA MENEZESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1705930 29/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1697427 27/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		27/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1696182 22/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1666847 18/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1664471 09/02/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1659199 18/01/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		18/01/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1629019 27/08/2021
DCEE - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO		27/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		TRANSFERÊNCIA
1628973 27/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		27/08/2021
DCEE - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO		DEVOLUÇÃO
1628919 27/08/2021
DCEE - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO		27/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 11647 ROGÉRIO GRECO 11/07/202224/08/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 5462 ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA 06/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5408 JARBAS SOARES JUNIOR 05/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5410 LUÍSA CARDOSO BARRETO 05/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5409 RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA 05/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5401 ROGÉRIO GRECO 05/04/202224/08/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 18510 MARIO LUCIO DE ARAUJO 25/11/202012/04/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 18509 RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDA 25/11/202012/04/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 8690 RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDA 08/07/202023/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 8689 MARIO LUCIO DE ARAUJO 08/07/202023/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 4167 OTTO ALEXANDRE LEVY REIS 03/03/202022/07/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 4166 RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDA 03/03/202022/07/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 4163 MARIO LUCIO DE ARAUJO 03/03/202022/07/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2894147 22/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2835614 28/07/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2832827 25/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2825134 18/07/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2820922 12/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2805228 27/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2800671 21/06/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2799388 20/06/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2796604 14/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2787948 03/06/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2771236 01/06/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2756850 16/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2756849 16/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2751590 12/05/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2743137 06/05/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2743136 06/05/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2719156 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2719154 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2719153 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2719152 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2719151 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2716188 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2716186 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2716138 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2716136 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2716132 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2671423 18/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2668499 16/02/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2614933 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2419034 12/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2364176 03/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2340569 11/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2318559 23/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2318571 23/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2295253 26/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2295251 26/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2286376 18/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2286374 18/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2284544 16/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2280356 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280345 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280344 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280343 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280342 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280341 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280354 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280353 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280352 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280351 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280350 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280329 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2280222 11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2277664 09/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2276895 06/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2276849 06/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2168954 27/07/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2154795 10/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2153688 09/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2151153 06/07/2020 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2150759 06/07/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2149723 03/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2149722 03/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2149721 03/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2149315 02/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2149333 02/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2135728 22/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2110276 19/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2110275 19/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2064941 19/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2063333 18/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2062558 17/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento