Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084588 Protocolo/Ano: 6543910 / 2020 Data Cadastro: 20/02/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 969090 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/02/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SIDNEI CORNÉLIO SILVA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 969090 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SEE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA DA CONCEICAO CAMPOLINA QUITERIA RODRIGUES DO COUTOTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SIDNEI CORNELIO DA SILVATipo:Recorrente
Nome: WILLIAM BORGES DE MOURATipo:Interessado(a)


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8576 WILLIAM BORGES DE MOURA 21/05/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 5324 MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO 30/03/2021CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2021 5316 WILLIAM BORGES DE MOURA 30/03/2021CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2021 5323 JÚLIA SANT"ANNA 30/03/2021CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2020 13343 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS 09/09/202029/10/2020COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2724743 20/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2703698 29/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2699621 23/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2549767 23/09/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2477412 13/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2466775 01/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2453188 17/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2452071 16/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2438277 02/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2436523 31/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2436538 31/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2431332 25/05/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2431208 25/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2429160 24/05/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2426047 19/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2421384 14/05/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2420007 13/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2420006 13/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2413981 06/05/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2413980 06/05/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2386586 09/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2386474 09/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2386473 09/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2386472 09/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2386351 09/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2386330 09/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2386328 09/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2384451 07/04/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2378318 24/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2376999 23/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2375652 19/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2330296 25/01/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2330270 25/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2325612 19/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2284170 16/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2284128 16/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2251477 13/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2206258 01/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2192892 18/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2140485 25/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2065329 20/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEX DA SILVEIRA ENGLER OAB/MG 159.039
KAREM DRIELE BARCELOS SILVA OAB/MG 182.819