Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084589 Protocolo/Ano: 6543810 / 2020 Data Cadastro: 20/02/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 969090 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/02/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR EVANDRO EVANGELISTA MAIA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 969090 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SEE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVANDRO EVANGELISTA MAIATipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2724746 20/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2703699 29/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2699621 23/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2549780 23/09/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2477436 13/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2466777 01/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2452110 16/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2426049 19/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2378320 24/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2375654 19/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2330295 25/01/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2330291 25/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2325613 19/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2206259 01/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2192918 18/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2140487 25/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2065444 20/02/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEX DA SILVEIRA ENGLER OAB/MG 159.039
KAREM DRIELE BARCELOS SILVA OAB/MG 182.819