Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084621 Protocolo/Ano: 6557110 / 2020 Data Cadastro: 02/03/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:02/03/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/01/2021
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA, NO PERÍODO DE 14/10 A 25/10/2019 - EXAMINAR AS ROTINAS DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO DAS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA BORGES CAUVILATipo:Responsável
Nome: DENIZE VILHENA BORGES SILVATipo:Responsável
Nome: LIVIA MENDES OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: LUIZ ANTONIO DE PAIVATipo:Responsável
Nome: MONICA SANTOS DA SILVA BIAZINTipo:Não Informado
Nome: NOEMY ROBERTA FRANCO BARREIROTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: REGINALDO FIRMO MARTINSTipo:Responsável
Nome: ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZTipo:Responsável
Nome: THIAGO DE JESUS LEALTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1885353 28/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/06/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1876063 29/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1871059 15/05/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1858453 08/04/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		08/04/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1852193 14/03/2024
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		14/03/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1815602 20/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2023
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1782992 28/06/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		28/06/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1779643 15/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1779594 15/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 13991 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ 09/08/202320/10/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 7944 IGOR BITENCOURT SILVA 17/05/202227/06/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 7941 GISELE NICOLETI DA SILVA 17/05/202227/06/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 7934 ANA CLÁUDIA DA SILVA 17/05/202227/06/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 7930 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ 17/05/202227/06/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 3352 DENIZE VILHENA BORGES SILVA 08/03/2022
2022 110 DENIZE VILHENA BORGES SILVA 11/01/2022
2021 18321 ANA CLÁUDIA DA SILVA 15/10/202128/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 18322 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ 15/10/202128/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 7416 THIAGO DE JESUS LEAL 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 7415 REGINALDO FIRMO MARTINS 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 7410 LUIZ ANTONIO DE PAIVA 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 7413 LIVIA MENDES OLIVEIRA 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 7412 NOEMY ROBERTA FRANCO BARREIRO 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 7411 ANDREA BORGES CAUVILA 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 7409 DENIZE VILHENA BORGES SILVA 09/06/202017/08/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2373757 17/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2560954 07/10/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3105271 30/03/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3223311 15/06/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3546970 12/03/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3629836 16/05/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ENEIAS CANDIDO DE SOUZA OAB/MG 060.440