Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1084645 Protocolo/Ano: 5989611 / 2020 Data Cadastro: 04/03/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de são jose da varginha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
109267001/09/2020PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:04/03/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:03/06/2022
Assunto: DENÚNCIA POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 10/2020 - CONVITE 001/2020, DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCIELE FERNANDES BRAGATipo:Denunciante
Nome: JONATHAN MICHAEL GOMES DUARTETipo:Responsável
Nome: prefeitura municipal de são jose da varginhaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VANDEIR PAULINO DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1773317 23/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1764261 24/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/04/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1761363 12/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1757722 28/03/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		28/03/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1756508 23/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1756460 23/03/2023
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		23/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1731347 17/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2022
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1731332 16/11/2022
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		16/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1712133 26/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/08/2022
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
11/04/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 6932 LARA TATIELE 26/04/2023COMUNICAR DECISÃO
2022 12120 JONATHAN MICHAEL GOMES DUARTE 18/07/202223/08/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 12119 VANDEIR PAULINO DA SILVA 18/07/202223/08/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13195 VANDEIR PAULINO DA SILVA 08/09/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 13194 JONATHAN MICHAEL GOMES DUARTE 08/09/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 5507 FRANCIELE FERNANDES BRAGA 16/03/202029/06/2020SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2020 5505 VANDEIR PAULINO DA SILVA 16/03/202029/06/2020SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2020 5502 JONATHAN MICHAEL GOMES DUARTE 16/03/202029/06/2020SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2020 4522 JONATHAN MICHAEL GOMES DUARTE 05/03/202013/03/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 4523 VANDEIR PAULINO DA SILVA 05/03/202013/03/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1092670 01/09/2020 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3201557 26/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3192739 19/05/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3159965 27/04/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3159904 27/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3155757 26/04/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3149701 24/04/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3137877 17/04/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3094290 22/03/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3051241 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2955822 16/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2955821 16/11/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2865534 25/08/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2842489 08/08/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2826696 19/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2823405 15/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2822297 14/07/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2770111 31/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2770142 31/05/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2441113 08/06/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2319612 07/01/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2319611 07/01/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2208430 02/09/2020 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2191178 17/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2190756 17/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2186012 12/08/2020 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2162639 20/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2161965 20/07/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2161947 20/07/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2151909 07/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2130183 16/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2126717 10/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2097427 27/04/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2097410 27/04/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2095082 22/04/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2090644 15/04/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2090633 15/04/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2090625 15/04/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2085062 15/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2085061 15/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2080666 16/03/2020 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
2072197 05/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2071495 04/03/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento