Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088758 Protocolo/Ano: 6027211 / 2020 Data Cadastro: 16/03/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/03/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:27/05/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - PROCESSO Nº 017/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, CAPACETES E MATERIAL DE BORRACHARIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIOMIR JOSE MARTINS VIEIRATipo:Diligenciado
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: THAISA FERREIRA CAETANOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1566726 05/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1550582 14/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1548735 06/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1544923 17/07/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1536581 02/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1536549 02/06/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		02/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1535944 28/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1535882 27/05/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1533887 11/05/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		11/05/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 12259 THAISA FERREIRA CAETANO 24/08/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 12258 CLAUDIOMIR JOSÉ MARTINS VIEIRA 24/08/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 5648 THAISA FERREIRA CAETANO 17/03/202024/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 5647 CLAUDIOMIR JOSE MARTINS VIEIRA 17/03/202024/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2254816 15/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2254794 15/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2252816 14/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2217296 14/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2217295 14/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2186833 13/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183818 10/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2119851 02/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2116593 27/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2105119 11/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2105118 11/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2103919 07/05/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2103873 07/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2103819 07/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2099601 30/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2099600 30/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2099599 30/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2099598 30/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2081788 17/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2081334 16/03/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento