Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088784 Protocolo/Ano: 6043711 / 2020 Data Cadastro: 02/04/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:02/04/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:20/05/2020
Assunto: ROBERTA DA SILVEIRA MARTINS, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PROCESSO 022/2020, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS.OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS DO DMAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSÉ VALDECI LEDATipo:Interessado(a)
Nome: LEANDRO FERREIRA DO LAGOTipo:Interessado(a)
Nome: PAULO CESAR SILVATipo:Interessado(a)
Nome: ROBERTA DA SILVEIRA MARTINSTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1646650 10/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1617845 14/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1612344 23/06/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/06/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1608141 08/06/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/06/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1535438 26/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1535201 25/05/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		25/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1534687 20/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1534681 20/05/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		20/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1534353 18/05/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/05/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5728 JOSÉ VALDECI LEDA 06/04/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 5727 LEANDRO FERREIRA DO LAGO 06/04/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 5726 PAULO CESAR SILVA 06/04/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2566806 18/10/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2478278 14/07/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2459594 23/06/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2441427 08/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2113860 25/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2111181 20/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2111180 20/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2108395 15/05/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2108304 15/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2108339 15/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2104392 08/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2104391 08/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2104390 08/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2083330 06/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2083288 06/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2083287 06/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2082983 03/04/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2082875 02/04/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento