Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088815 Protocolo/Ano: 6046111 / 2020 Data Cadastro: 15/04/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: BRASILUZ ELETRIFICACAO E ELETRONICA LTDA OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO REGISTRO DE PREÇOS 02/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0557/2020 - CONCORRÊNCIA 03/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA LED, A SEREM EFETUADOS ATRAVÉS DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, POR EMPRESA DEVIDAMENTE CREDENCIADA NA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Responsável
Nome: BRASILUZ ELETRIFICACAO E ELETRONICA LTDA.Tipo:Denunciante
Nome: BRUNO FERREIRA REISTipo:Responsável
Nome: NAZILDES GONCALVES DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RENALDO DE FARIATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1608337 08/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1581341 02/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1569164 16/11/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		16/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1568363 12/11/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/11/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1563227 20/10/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		20/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1551035 18/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/08/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1549083 07/08/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1549027 07/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/08/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1539573 17/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 5151 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA 25/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 10859 BRUNO FERREIRA REIS 11/08/202014/08/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 10858 NAZILDES GONCALVES DE ALMEIDA 11/08/202014/08/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 10857 RENALDO DE FARIA 11/08/202014/08/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 10856 ANGELO CHEQUER 11/08/202014/08/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6947 BRUNO FERREIRA REIS 29/05/202024/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6946 NAZILDES GONCALVES DE ALMEIDA 29/05/202024/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6945 RENALDO DE FARIA 29/05/202024/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6944 ANGELO CHEQUER 29/05/202024/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6500 BRUNO FERREIRA REIS 14/05/202025/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6499 NAZILDES GONCALVES DE ALMEIDA 14/05/202025/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6497 RENALDO DE FARIA 14/05/202025/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 6490 ANGELO CHEQUER 14/05/202025/06/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2441964 08/06/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2434389 28/05/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2390718 15/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2386375 09/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2334233 02/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2330026 25/01/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2191470 17/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2190457 17/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2190456 17/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2190455 17/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2185786 12/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2185758 12/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2184284 11/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2184208 11/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2184204 11/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2184202 11/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2183249 10/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2156274 13/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2131384 17/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2127078 10/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2122702 04/06/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2121595 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2121594 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2121592 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2121582 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2121581 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2121580 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2121579 03/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2119550 01/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2119523 01/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2118254 29/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2118239 29/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2118238 29/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2118237 29/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2117142 28/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2113877 25/05/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2109125 18/05/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2109123 18/05/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2107927 14/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2107930 14/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2107888 14/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2107923 14/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2105505 11/05/2020 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
2100899 04/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2100896 04/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2100882 04/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2096841 24/04/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2085111 15/04/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2085110 15/04/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2085109 15/04/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2085082 15/04/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2085080 15/04/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2085097 15/04/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2085095 15/04/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2085093 15/04/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO INACIO CUNHA E SOUZA GOMES OAB/MG 196.964