Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088864 Protocolo/Ano: 6073111 / 2020 Data Cadastro: 04/05/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JABOTICATUBAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/05/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:29/05/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FABIO LUIZ DA SILVA VIANA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDATipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBASTipo:Denunciado
Nome: TERCIA MARIA DOS SANTOS MAIATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1556881 17/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
17/09/2020
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1549244 10/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
10/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1547387 30/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
30/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1541220 23/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
23/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1539261 16/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1539087 15/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
15/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1536367 01/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1536250 29/05/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
29/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1536247 29/05/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
29/05/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 6381 TERCIA MARIA DOS SANTOS MAIA 07/05/202029/06/2020ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2217401 14/09/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2182800 10/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2178376 04/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2128712 15/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2117801 29/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2116458 27/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2116456 27/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2108411 15/05/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2106955 13/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2106953 13/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2106952 13/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2106951 13/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2106950 13/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2104016 07/05/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2103493 07/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2102996 06/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2101095 04/05/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2101093 04/05/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2101092 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2101086 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2101085 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2101084 04/05/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2100923 04/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2100937 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2100935 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2100917 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2100915 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2100913 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2100910 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2100887 04/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento