Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088895 Protocolo/Ano: 6104111 / 2020 Data Cadastro: 14/05/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itabira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITABIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/05/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:13/04/2021
Assunto: DANILO GAIOZO MACHADO 08467896639, OFERECE DENÚNCIA EM FACE PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADA, EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA A GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL ADERENTES ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS PRE-EXISTENTES, TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DOS SISTEMAS EM NUVEM E SERVIÇOS DE BACKUP EM NUVEM, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA, BEM COMO, PARA OS DEMAIS ENTES APRESENTADOS NESTE EDITAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABREU MACHADO - APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIATipo:Denunciante
Nome: EUNICE RAMOS MADUREIRA SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA CAMILOTipo:Interessado(a)
Nome: NILO GRISOLIA ROSATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItabiraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1679871 12/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1666451 17/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1665961 16/02/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1660118 24/01/2022
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		24/01/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1652260 29/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1652247 29/11/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		29/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1595697 13/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/04/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1595691 13/04/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		13/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1572949 02/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/12/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 17793 DANILO GAIOZO MACHADO - ABREU MACHADO - APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA 13/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8630 EUNICE RAMOS MADUREIRA SOUZA 07/07/202024/07/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 8627 NILO GRISOLIA ROSA 07/07/202024/07/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 8625 MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA CAMILO 07/07/202024/07/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2716995 08/04/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2670155 17/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2668489 16/02/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2648488 24/01/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2611122 29/11/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2502547 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2388050 12/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2388049 12/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2388048 12/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2388047 12/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2388046 12/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2388045 12/04/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2350585 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2300708 01/12/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2300542 01/12/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2290444 23/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2267332 26/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2158865 16/07/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2157692 15/07/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2157691 15/07/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2157713 15/07/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2157054 14/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2157052 14/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2157051 14/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2157070 14/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2157046 14/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2157044 14/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2152074 07/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2152073 07/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2152072 07/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2109654 18/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2108081 14/05/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2107719 14/05/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2107777 14/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2107775 14/05/2020 RELATÓRIO DE TRIAGEM Ver íntegra do documento
2107766 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107756 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107754 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107738 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107712 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107711 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107689 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2107687 14/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2106830 13/05/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2106326 12/05/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2106324 12/05/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2106323 12/05/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2106322 12/05/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento