Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088905 Protocolo/Ano: 6116511 / 2020 Data Cadastro: 19/05/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/05/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:23/06/2020
Assunto: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA, OFERECE DENÚNCIA EM FACE EDITAL DO PREGÃO 026/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 067/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA APARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALTON LEANDRO NOGUEIRATipo:Diligenciado
Nome: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDATipo:Denunciante
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WARLEI EUSTAQUIO DE SOUZATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1572645 01/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1556908 17/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1550385 13/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1547276 30/07/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		30/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1545034 17/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1545029 17/07/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		17/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1541254 24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1541221 23/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1540315 19/06/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		19/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 18293 NEIDER MOREIRA DE FARIA 23/11/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 15112 EICON CONTROLE INTELIGENTE DE NEGOCIOS LTDA 02/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 6811 WARLEI EUSTAQUIO DE SOUZA 27/05/202029/06/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2020 6810 DALTON LEANDRO NOGUEIRA 27/05/202029/06/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2298507 30/11/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2298502 30/11/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2298500 30/11/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2298493 30/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2286870 18/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2286866 18/11/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2237611 02/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2226293 22/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2221000 17/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2207451 01/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2195563 20/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2194748 20/08/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2194747 20/08/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2194746 20/08/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2194745 20/08/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2194743 20/08/2020 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
2161353 17/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2161350 17/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2136346 22/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2133870 19/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2133863 19/06/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2126186 09/06/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2126123 09/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2124667 08/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2124665 08/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2124664 08/06/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2117234 28/05/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2117231 28/05/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2116895 28/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2116827 28/05/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2112174 21/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2109907 19/05/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2109885 19/05/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2109882 19/05/2020 RELATÓRIO DE TRIAGEM Ver íntegra do documento
2109881 19/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2109880 19/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2109879 19/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2109877 19/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2109876 19/05/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento