Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088967 Protocolo/Ano: 6165911 / 2020 Data Cadastro: 08/06/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Matozinhos Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:08/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:26/02/2021
Assunto: MANSUR SOLUCOES EIRELI, OFERECE DENÚNCIA EM FACE PROCESSO 52/PMM/2020 - TOMADA DE PREÇOS 07/PMM/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE GESSO ACARTONADO NO PALÁCIO DA CULTURA, SITO NA PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 50 - CENTRO DE MATOZINHOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSAD MOREIRA MANSURTipo:Procurador
Nome: INDIS ANTONIO DA SILVA JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: MANSUR SOLUCOES EIRELITipo:Denunciante
Nome: Matozinhos PrefeituraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PAMELA PEREIRA DE FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: WESLAINE LUCIA MACHADOTipo:Interessado(a)
Nome: ZELIA ALVES PEZZINITipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1704308 21/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1684331 03/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		03/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1665831 15/02/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1660027 24/01/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		24/01/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1649617 22/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1649378 19/11/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		19/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1633439 16/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2021
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1633437 16/09/2021
2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		16/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1612819 24/06/2021
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		24/06/2021
2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 8680 PAMELA PEREIRA DE FREITAS 26/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 8679 INDIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR 26/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 8096 WESLAINE LUCIA MACHADO 13/05/202102/06/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 8095 ZELIA ALVES PEZZINI 13/05/202102/06/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 7517 Matozinhos Prefeitura 15/06/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 7514 MANSUR SOLUCOES EIRELI 15/06/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2894562 22/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2894561 22/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2828395 20/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2771156 01/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2771151 01/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2767832 27/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2767826 27/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2733045 03/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2729087 27/04/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2647935 24/01/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2612869 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2592115 18/11/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2542234 16/09/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2542233 16/09/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2458002 22/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2458001 22/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2437598 01/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2437074 01/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2437088 01/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2431888 26/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2431897 26/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2423864 18/05/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2423859 18/05/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2420903 13/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2418732 11/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2415246 07/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2361353 26/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2361371 26/02/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2141282 26/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2141280 26/06/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2132338 17/06/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2132337 17/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2132335 17/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2128709 15/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2126475 09/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2124704 08/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2124699 08/06/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2124697 08/06/2020 RELATÓRIO DE TRIAGEM Ver íntegra do documento
2124696 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124695 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124694 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124693 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124692 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124691 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124690 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124688 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124686 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124685 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
2124684 08/06/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento