Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091807 Protocolo/Ano: 9000115300 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:15/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Interessado(a)
Nome: MILTON BARBOSA LIMATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1763305 18/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1763301 18/04/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1739773 13/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1739753 13/01/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1723145 07/10/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		07/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1718849 22/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1711617 24/08/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		24/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1710614 22/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1710568 22/08/2022
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		22/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 19760 ALDINO BARBOSA DANTAS 01/12/202222/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 19757 WELINTON ANACLETO PADUA 01/12/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6459 MILTON BARBOSA LIMA 20/04/202126/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3157653 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3143341 18/04/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3143340 18/04/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3143339 18/04/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3143337 18/04/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3143329 18/04/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3047615 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025482 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3000623 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3000602 12/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2979064 01/12/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2979057 01/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2979027 01/12/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2979016 01/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2914686 07/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2898252 27/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2864339 24/08/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2859482 19/08/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2824379 18/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2823760 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823759 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823757 15/07/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2823758 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823756 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823754 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823755 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823753 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823752 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823751 15/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2823750 15/07/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2608692 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2460487 24/06/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2395469 22/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2391748 15/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2390055 14/04/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2390053 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390054 14/04/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2390051 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390052 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390030 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390029 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390028 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390027 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2390026 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2346287 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2129588 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento