Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091843 Protocolo/Ano: 9000118900 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guaranésia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GUARANÉSIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
114152817/03/2023PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/06/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:19/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIATipo:Interessado(a)
Nome: LAERCIO CINTRA NOGUEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de GuaranésiaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1957308 31/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1957253 28/03/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		28/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1910262 23/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1909904 20/09/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		20/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1901876 27/08/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		27/08/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1891609 19/07/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/07/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		DEVOLUÇÃO
1890655 16/07/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		16/07/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO
1762211 14/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/04/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1761576 13/04/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		13/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 3009 LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA 28/02/202309/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 3612 LAERCIO CINTRA NOGUEIRA 01/03/202114/05/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1141528 17/03/2023 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4089717 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3133023 14/04/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3093147 21/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3091955 20/03/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3071206 01/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3064693 24/02/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3061573 17/02/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3053730 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2873547 01/09/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2825494 18/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2823959 15/07/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2823958 15/07/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2422031 14/05/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2422012 14/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2389560 14/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2361934 01/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2347911 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2316656 18/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2301575 02/12/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2301574 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301573 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301572 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301549 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301571 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301570 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301548 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301547 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301546 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301543 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301544 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301545 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301541 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301540 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2301539 02/12/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2301542 02/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2183669 10/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2181997 07/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2129608 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANIELA CRISTINA PINHEIRO OAB/MG 095.180
GABRIELA ALVARENGA MEDEIROS DA SILVA OAB/MG 184.447
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
JULIA AVELAR CARRARA OAB/MG 208.377
GRAZZIELLI GONCALVES GOZER OAB/MG 181.381
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575
PAULA IANI PEREIRA DIAS OAB/MG 204.733