Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091981 Protocolo/Ano: 9000132700 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: OURO VERDE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:15/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/05/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALISSON SENA PONTESTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: JOSIMAR TELES DA COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1779428 15/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1779394 15/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1774911 30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1774900 30/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1765095 26/04/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/04/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1752069 07/03/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1743505 31/01/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		31/01/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1721595 03/10/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/10/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1721188 30/09/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/02/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8030 ALISSON SENA PONTES 12/05/202113/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 8031 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS 12/05/202113/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3224623 16/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3222675 15/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3222674 15/06/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3222686 15/06/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3222672 15/06/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3222685 15/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3222668 15/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3222683 15/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3206446 30/05/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3206041 29/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3204706 29/05/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3201482 26/05/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3201185 26/05/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3154970 26/04/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3142487 18/04/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2906959 30/09/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2901889 29/09/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2888654 21/09/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2887691 20/09/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2887690 20/09/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2876838 06/09/2022 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2825348 18/07/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2818134 11/07/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2608677 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2450887 15/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2450886 15/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2426035 19/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2426032 19/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2426010 19/05/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2426012 19/05/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2366295 08/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2359635 25/02/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2351030 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2329821 25/01/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2301465 02/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2294206 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294209 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294208 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294211 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294210 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294207 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294212 25/11/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2294202 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294205 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294201 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294199 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294200 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294204 25/11/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2294203 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294198 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2129786 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HENRIQUE QUARESMA FARIA OAB/MG 180.432
PAULO ESTER GOMES NEIVA OAB/MG 084.899