Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092343 Protocolo/Ano: 6240811 / 2020 Data Cadastro: 01/07/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JORDÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:01/07/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:31/07/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SENHOR MAXUEL BOMFIM TORRES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA, EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS PELOS EDITAIS NOS 001/2020 E 002/2020, DEFLAGRADOS PELO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES..


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIATipo:Não Informado
Nome: MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: MAXUEL BOMFIM TORRESTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: THAISE COSTA SANTOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1791284 01/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/08/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1762865 17/04/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/04/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1755131 17/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1753162 10/03/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1740986 18/01/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/01/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1732160 21/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1732157 21/11/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		21/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1654328 07/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1654202 06/12/2021
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		06/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 9866 MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRA 06/06/2023
2023 9864 THAISE COSTA SANTOS 06/06/2023
2023 6472 MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRA 19/04/2023
2023 6471 THAISE COSTA SANTOS 19/04/2023
2021 3289 THAISE COSTA SANTOS 24/02/202127/04/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 3287 MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRA 24/02/202127/04/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3288240 09/08/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3287958 09/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3276444 31/07/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3271697 26/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3223920 16/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3215994 06/06/2023 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3215987 06/06/2023 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3213364 05/06/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3213363 05/06/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3199274 25/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3144644 19/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3144643 19/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3137220 17/04/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3091331 17/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3083527 13/03/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3058492 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2955406 16/11/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2621121 06/12/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2436880 01/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2434839 28/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2431892 26/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2431891 26/05/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2387039 12/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2363123 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2363120 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2357223 22/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2354704 18/02/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2174090 31/07/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2174020 31/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2148484 01/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2148283 01/07/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2148210 01/07/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2148208 01/07/2020 RELATÓRIO DE TRIAGEM Ver íntegra do documento
2148207 01/07/2020 PETIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE LUIZ FREITAS SILVA OAB/MG 038.427
RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS OAB/MG 199.213