Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092348 Protocolo/Ano: 6265411 / 2020 Data Cadastro: 03/07/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
No Antigo: Processo Principal: 997684 Qtde. Anexos: 0
Município: JABOTICATUBAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:03/07/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR LORENA SOARES TORRES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 997684 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LORENA SOARES TORRESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2481130 16/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2698055 21/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento