Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092514 Protocolo/Ano: 6366411 / 2020 Data Cadastro: 03/08/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA
No Antigo: Processo Principal: 1092423 Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:03/08/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO PELA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 1092423.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: LUIS ROGERIO FIGUEIREDOTipo:Interessado(a)
Nome: REYNALDO PASSANEZI FILHOTipo:Agravante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1590136 12/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/03/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1588739 09/03/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1587107 26/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/02/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1555270 09/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1550088 12/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		12/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1549444 11/08/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		11/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		MATÉRIA EXTRAPAUTA
1549346 10/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1549335 10/08/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1549051 07/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 14247 LUIS ROGERIO FIGUEIREDO 21/09/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 13364 REYNALDO PASSANEZI FILHO 09/09/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2371840 12/03/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2362002 01/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2359943 25/02/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2359920 25/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2359912 25/02/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2353221 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2272447 03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2239008 05/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2214100 09/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2212695 09/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2203544 27/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2181991 07/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2180541 06/08/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2176260 03/08/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2176131 03/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2176130 03/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2176129 03/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER OAB/MG 143.741
PETER DE MORAES ROSSI OAB/MG 042.337
VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA OAB/MG 070.702
ANGELO ALVES DE CARVALHO OAB/MG 100.756